A Lei nº 10.741, de 1º de Outubro de 2003, se refere a

Com base no mesmo assunto

Ano: 2019 Banca: Instituto UniFil Órgão: Prefeitura de Ribeirão Claro - PR Prova: Instituto UniFil - 2019 - Prefeitura de Ribeirão Claro - PR - Psicólogo |

Q1169528 Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741 de 2003

Lei que regulamenta o Estatuto do Idoso.

Lei que regulamenta o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Lei que regulamenta a Educação Inclusiva.

Lei que regulamenta o Estatuto da Pessoa com Deficiência.

Lei que regulamenta o Estatuto da Igualdade Racial.

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