Julgue o item a seguir. A Convenção sobre o Genocídio estabe...
Julgue o item a seguir.
A Convenção sobre o Genocídio estabelece que apenas
os estados podem ser responsabilizados por genocídio,
excluindo a possibilidade de responsabilidade individual
de governantes, funcionários ou particulares.
ARTIGO IV
As pessoas que tiverem cometido o genocídio ou qualquer dos outros atos enumerados no Artigo III serão punidas, sejam governantes, funcionários ou particulares.
E
A Convenção não se limita aos estados; ela abrange todas as pessoas, independentemente de serem governantes, funcionários ou particulares. Os atos de genocídio, conluio para cometer genocídio, incitação direta e pública ao genocídio, tentativa de genocídio e cumplicidade no genocídio são todos passíveis de punição. Portanto, indivíduos podem ser responsabilizados por genocídio de acordo com a Convenção.
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