Assinale a opção que, segundo a CF, apresenta função pública...

Questões de assuntos semelhantes

• Julgue o item seguinte, acerca dos direitos e garantias fundamentais.No Brasil, o voto é obrigatório para os maiores de dezesseis anos.
• Nos termos da Constituição Federal de 1988, os atos de improbidade administrativa, sem prejuízo da ação penal cabível, importarão, exceto: 
• Com relação aos direitos políticos, analise as afirmativas a seguir. I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para ...
• A ação de impugnação de mandato eletivo deve ser proposta em até quinze dias contados da diplomação, devendo tramitar sob segredo de justiça.
• Segundo a Constituição da República, a soberania popular é exercida pelo sufrágio universal, pelo voto direto e igual para todos e também...