Questões Militares Comentadas para pm-ba
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Q2085972
Direito Penal Militar
Ronaldo, soldado da polícia militar, em patrulhamento pelas ruas de determinado município do Estado da Bahia, decidiu, durante
o seu horário de trabalho, estacionar a viatura que conduzia, em via pública, para fazer um lanche em um estabelecimento comercial no centro da cidade, deixando as chaves no interior do veículo. Distraído, não percebeu que um indivíduo não identificado, aproveitando-se da situação, ingressou no interior da viatura e a subtraiu do local. Diante dos fatos hipotéticos acima
mencionados, Ronaldo praticou, em tese, o crime de
Q2085971
Direito Penal Militar
Analise as assertivas abaixo:
I. A pena de desacato a superior é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente . II. As penas previstas em abstrato para os crimes de desacato a superior e desacato a militar são idênticas. III. Haverá o crime de desobediência mesmo que a ordem da autoridade militar seja ilegal.
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar, está correto o que se afirma APENAS em
I. A pena de desacato a superior é agravada, se o superior é oficial general ou comandante da unidade a que pertence o agente . II. As penas previstas em abstrato para os crimes de desacato a superior e desacato a militar são idênticas. III. Haverá o crime de desobediência mesmo que a ordem da autoridade militar seja ilegal.
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar, está correto o que se afirma APENAS em
Q2085970
Direito Penal Militar
Emerson, policial militar, presenciou dois colegas da corporação, também militares, embriagados, deixando, em razão do sentimento de amizade que nutria por eles, de comunicar tal fato ao seu superior. Agindo dessa forma, Emerson, em tese, praticou
Q2085969
Direito Penal Militar
Opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio, configura, nos
termos do que dispõe o Código Penal Militar, o crime de
Q2085968
Direito Penal Militar
De acordo com o que estabelece o Código Penal Militar sobre o crime de violência contra superior (art. 157),