Prova Exército - 2010 - EsFCEx - Oficial - Direito
Aplicada em 01/01/10Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 40 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 1.2 Princípios da Administração Pública 1 questão
- 1.3 Regime jurídico administrativo 1 questão
- 1.4 Princípios - Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Publicidade e Eficiência 1 questão
- 1.5 Princípios - Contraditório e Ampla Defesa e Segurança Jurídica 1 questão
- 1.6 Princípios - Proporcionalidade, Razoabilidade, Motivação, Autotutela e Outros Princípios 1 questão
- 1.7 Início e interessados no processo administrativo, delegação e avocação de competências 1 questão
- 1.8 Licitações e Lei 8.666 de 1993. 1 questão
- 1.9 Princípios das Licitações 1 questão
- 1.10 Dispensa de licitação 1 questão
- 1.11 Inexigibilidade de licitação 1 questão
- 1.12 Procedimento licitatório e julgamento das propostas: edital, habilitação, classificação, homologação e adjudicação 1 questão
- 1.13 Organização da Administração Pública 1 questão
- 1.14 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 1 questão
- 1.15 Administração Indireta 1 questão
- 1.16 Sistema constitucional de remuneração 1 questão
- 1.17 Improbidade administrativa - Lei nº 8.429 de 1992 e Lei nº 14.230 de 2021 1 questão
- 1.18 Atos de Improbidade Administrativa e suas Sanções 1 questão
- 3.1 Direitos Políticos no Direito Eleitoral 1 questão
- 3.2 Ações Especiais Eleitorais 1 questão
- 3.3 Direitos Políticos Ativos - Capacidade Eleitoral Ativa: Sufrágio, Voto e Escrutínio. Obrigatoriedade e Facultatividade. 1 questão
- 3.4 Direitos Políticos Passivos - Capacidade Eleitoral Passiva: Condições de Elegibilidade 1 questão
- 3.5 Ação de Impugnação Ao Pedido De Registro De Candidatura - AIRC . Ação de Investigação Judicial Eleitoral – AIJE. Ação de Impugnação De Mandato Eletivo - AIME 1 questão
- 8.1 Recursos Criminais 1 questão
- 8.2 Recurso em sentido estrito 1 questão
- 8.3 Apelação no Processo Penal 1 questão
- 8.4 Embargos infringentes e embargos de nulidade 1 questão
- 8.5 Embargos de Declaração nos Recursos Criminais 1 questão
- 8.6 Procedimento Penal 1 questão
- 8.7 Procedimento comum ordinário 1 questão
- 10.1 Audiência. Conciliação. Resposta do Réu. Razões Finais. 1 questão
- 10.2 Dissídio individual e dissídio coletivo 2 questões
- 10.3 Dissídio individual e procedimentos aplicáveis 1 questão
- 11.1 Conceito de Tributo e Espécies Tributárias 2 questões
- 11.2 Contribuição de Melhoria 1 questão
- 11.3 Suspensão do Crédito Tributário 1 questão
- 11.4 Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.5 Suspensão do Crédito Tributário - Disposições Gerais 1 questão
- 11.6 Disposições Gerais sobre a Extinção do Crédito Tributário 1 questão
- 11.7 Legislação do Direito Tributário 1 questão
- 11.8 Normas Complementares 1 questão
- 11.9 Integração e interpretação da Lei Tributária 1 questão
- 11.10 Vigência e Aplicação da Lei Tributária 1 questão
- 11.11 Taxa e Tarifas 1 questão
- 12.1 Processo Penal Militar 2 questões
- 13.1 Contribuições 1 questão
- 13.2 Seguridade Social 1 questão
- 13.3 Organização e Custeio da Seguridade Social - Lei n. 8.212, de 24 de julho de 1991 1 questão
- 13.4 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 1 questão
- 13.5 Benefícios em Espécie 1 questão
- 13.6 Auxílio-Acidente 1 questão