Questões Militares de Direito Constitucional - Princípios Gerais da Atividade Econômica
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Q2263488
Direito Constitucional
A respeito da Ordem Econômica e Financeira, com base
na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, é correto
afirmar que
Ano: 2022
Banca:
Marinha
Órgão:
MARINHA
Prova:
Marinha - 2022 - MARINHA - Primeiro Tenente - Direito |
Q2043441
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil
(1988), deixar de incluir na lei orçamentária anual
determinada despesa que se pretenda executar ao longo
do exercício financeiro viola o princípio orçamentário da:
Q947278
Direito Constitucional
Assinale a alternativa correta em relação ao controle de constitucionalidade
brasileiro, à ordem econômica e à ordem social previstos na Constituição de
1988.
Ano: 2014
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2014 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q579138
Direito Constitucional
De acordo com o disposto na Constituição Federal, são princípios gerais da atividade econômica, EXCETO:
Ano: 2011
Banca:
Marinha
Órgão:
Quadro Técnico
Prova:
Marinha - 2011 - Quadro Técnico - Primeiro Tenente - Direito |
Q328552
Direito Constitucional
No que refere-se à Ordem Econômica e Financeira, é correto afirmar que: