Questões de Concurso Comentadas para juiz de direito
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Q2387006
Direito Processual Penal
Cristiana foi agredida por seu marido Átila, que também a
ameaçou, prevalecendo-se este das relações domésticas e de
coabitação, tendo causado na ofendida lesões corporais de
natureza leve. Em razão disso, foi instaurado inquérito policial,
que constatou as agressões e a ameaça.
Levando-se em conta esse panorama, é correto afirmar que:
Levando-se em conta esse panorama, é correto afirmar que:
Q2387005
Direito Processual Penal
Ronaldo, Roberto, Renato e Rogério são investigados em
inquérito policial em razão dos crimes de constituir organização
criminosa para a prática de delitos de extorsão, de roubo e de
estelionato. Ronaldo, líder da organização, resolve colaborar e
inicia tratativas com o Ministério Público.
Diante desse cenário, e considerando as normas que regem o acordo de colaboração premiada, é correto afirmar que:
Diante desse cenário, e considerando as normas que regem o acordo de colaboração premiada, é correto afirmar que:
Q2387000
Direito Processual Penal
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Robério em razão
da prática do crime de homicídio culposo e requereu a prisão
preventiva do acusado, pelo fato de ostentar outras condenações
por delitos culposos em sua folha de antecedentes criminais, bem
como por não possuir ele residência fixa na comarca.
Analisando o pleito ministerial, é correto afirmar que o juiz:
Analisando o pleito ministerial, é correto afirmar que o juiz:
Q2386997
Direito Processual Penal
Miguel, empresário, foi difamado por Carlos, que lhe imputou
fato ofensivo à sua reputação, por meio de palavras.
Nessa hipótese, o inquérito policial destinado à investigação do referido delito, deverá ser iniciado:
Nessa hipótese, o inquérito policial destinado à investigação do referido delito, deverá ser iniciado:
Q2386987
Direito Penal
Alberto, servidor lotado na área de recursos humanos da Câmara
Municipal de Blumenau, com livre acesso aos dados cadastrais a
partir dos quais é gerada a folha de pagamento do referido ente
público, neles insere informações de pessoa que não exercia
qualquer atividade laborativa na Casa Legislativa, com o
propósito de ficar com a remuneração destinada a tal pessoa,
que sequer tinha conhecimento do fato.
Diante do caso narrado, Alberto:
Diante do caso narrado, Alberto: