Questões de Concurso Público TJ-RS 2022 para Oficial de Justiça Estadual
Foram encontradas 8 questões
Q1935031
Direito Penal
Carlos Eduardo, servidor público federal, valendo-se das
facilidades inerentes ao seu ofício, procura Leonardo
Candido, particular e seu amigo, objetivando subtrair
determinados aparelhos eletrônicos da repartição pública.
O autor intelectual assevera que, pela sua proximidade
com o vigia da repartição, seria facilmente franqueado o
acesso de Leonardo, viabilizando-se, assim, a subtração
dos referidos aparelhos, sem quaisquer intercorrências. A
empreitada criminosa é executada, e os bens são
subtraídos. Desta forma, acerca dos crimes contra a
Administração Pública, é correto afirmar que:
Q1935032
Direito Penal
João Carlos foi abordado por policiais militares no bairro
da Bolacha/RS, portando uma arma de fogo de uso
permitido com numeração suprimida. João foi preso em
flagrante, e encaminhado à delegacia policial, para
deflagração dos respectivos procedimentos investigatórios.
Acontece que, Carlos Alberto, particular, tomando
conhecimento da prisão de seu velho amigo João, entra
em contato com este, solicitando a quantia de
R$10.000,00, sob o falso pretexto de exercer influência
sobre o delegado responsável pelo inquérito, a fim de
encerrar o inquérito policial. No que se refere ao crime
praticado por Carlos Alberto, assinale a alternativa que
corresponde à correta capitulação.
Q1935033
Direito Penal
Luan dos Reis conduzia o seu veículo pela Av. Kariam
Pessanha por volta das 20 horas. Policiais Militares que
faziam o patrulhamento daquela região, identificaram que
o veículo de Luan estava com mal funcionamento das setas
e dos farois e, em razão disso, abordaram o condutor
naquela avenida. Os policiais solicitaram que o condutor
desembarcasse do veículo, a fim de que fosse averiguado o
automóvel. Acontece que, logo após desembarcar do
veículo, Luan passou a agredir os policiais verbalmente,
ofendendo-os e menosprezando a profissão das
autoridades policiais e, em seguida, foi preso. Dessa forma,
acerca dos crimes praticados por particular contra a
Administração Pública, é correto afirmar que Luan dos Reis
praticou o crime de:
Q1935034
Direito Penal
Marcus Alexandre e João Maurício, pretendem subtrair
determinadas mercadorias da Transportadora Riamol. No
decorrer da empreitada criminosa, Marcus e João,
mediante violência física, obtém êxito quanto à subtração
das mercadorias, porém, ao sair do local deparam-se com
uma viatura da policia militar, iniciando-se a perseguição.
Após longa perseguição, os agentes conseguem esquivarse das ações da polícia, e, a fim de tornar seguro o proveito
do crime, abordam Nathan Juarez, dono de uma mercearia
naquela localidade, que até então não conheciam. Marcus
e João relatam à Nathan o crime praticado, solicitando que
este guarde aquelas mercadorias até amanhã, quando,
então, as retirariam. Nathan acata a solicitação, tornando
seguro o proveito do crime. No que se refere ao crime
praticado por Nathan Juarez, assinale a alternativa
correspondente à correta capitulação.
Q1935035
Direito Penal
De acordo com a jurisprudência e a doutrina pátria, é
possível a aplicação do princípio da insignificância no
seguinte crime contra a Administração Pública: