Questões de Concurso Público TJ-RS 2022 para Oficial de Justiça Estadual
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Q1935021
Direito Civil
Joana, grávida de 4 meses, trafegava com a sua bicicleta
pela Rua José Leocádio realizando os seus exercícios
matinais. Acontece que Leonardo, conduzia seu veículo
pela referida via pública e, após uma falha no
funcionamento dos freios, veio a atropelar Joana. O
condutor do veículo prestou socorro imediato e Joana foi
encaminhada ao hospital; entretanto, o feto não
sobreviveu ao acidente. Diante do falecimento do feto, os
genitores ingressaram com determinada demanda
objetivando a percepção de indenização do seguro
obrigatório por acidente de trânsito (DPVAT) pela morte
do nascituro. Desta feita, a alternativa que melhor se
alinha à teoria que viabilize a procedência do pleito
indenizatório, é:
Q1935023
Direito Civil
Seguindo o entendimento consolidado no âmbito do STJ, o
prazo prescricional para demandas que versem sobre
responsabilidade civil contractual é de:
Q1935024
Direito Civil
e acordo com o Código Civil, consideram-se bens móveis:
Q1935057
Direito Civil
No que concerne às pessoas naturais, personalidade e a
capacidade, é correto afirmar que:
Q1935059
Direito Civil
Conforme o Código Civil, os direitos da personalidade
podem ser classificados como: