Feliciano é funcionário público e exerce o cargo de
Assistente Social Judiciário no Tribunal de Justiça do Rio
Grande do Sul. Antes de gozar das suas férias, Germano lhe
prometeu expressiva quantia em dinheiro caso
conseguisse influenciar o juiz a priorizar o seu processo e a
dar-lhe decisão favorável. Feliciano atendeu ao pedido de
Germano e logo em seguida entrou de férias. Após
retornar ao trabalho, Germano o procurou agradecido e
Feliciano recebeu a vantagem indevida. Baseado nos
crimes praticados por funcionário público contra a
administração em geral, presentes no Código Penal
(Decreto-Lei nº 2.848/1940), o crime cometido por
Feliciano denomina-se: