Questões de Concurso Público Prefeitura de Bagé - RS 2024 para Profissional de Apoio Especializado

De acordo com o Art. 24 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, o controle da frequência nos níveis fundamental e médio fica a cargo do(a):

A respeito do Ensino Fundamental, o Art. 32 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional determina o(a):

I. Obrigatoriedade.
II. Início aos 5 anos de idade.
III. Gratuidade na escola pública.


Quais estão corretas?

Sobre a Meta 1 do Plano Nacional de Educação (PNE), é correto afirmar que: 

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), na primeira etapa da Educação Básica, e de acordo com os eixos estruturantes da Educação Infantil (interações e brincadeira), para que as crianças tenham condições de aprender e se desenvolver, devem ser assegurados quantos direitos de aprendizagem e desenvolvimento?

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas.


( ) Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão obrigatoriamente comunicados aos pais ou ao irmão mais velho da criança.


( ) É direito dos pais ou responsáveis ter ciência do processo pedagógico, bem como participar da definição das propostas educacionais.


( ) É dever do Estado assegurar atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente nas escolas especiais.


( ) Os pais ou responsável têm a obrigação de matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino.



A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é: