Prova FGV - 2024 - Câmara de Fortaleza - CE - Consultor Legislativo - Meio Ambiente e Urbanismo

Aplicada em 07/04/24

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Todas as 70 questões da prova

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1. Português

9 questões

2. Matemática

2 questões

3. Raciocínio Lógico

3 questões

4. Regimento Interno

10 questões

5. Legislação dos Municípios do Estado do Ceará

5 questões

6. Direito Ambiental

31 questões
  • 6.1 Responsabilidade ambiental 2 questões
  • 6.2 Sistema Nacional de Unidades de Conservação-SNUC – Lei nº 9.985 de 2000 e Decreto nº 4.340 de 2002 1 questão
  • 6.3 Unidades de Proteção Integral e de Uso Sustentável 1 questão
  • 6.4 Direito ambiental. Conceitos gerais e evolução histórica 2 questões
  • 6.5 Federação e competências em matéria ambiental 4 questões
  • 6.6 Código Florestal – Lei nº 12.651 de 2012 3 questões
  • 6.7 Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2 questões
  • 6.8 Direito constitucional ambiental 2 questões
  • 6.9 Proteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais 10 questões
  • 6.10 Biodiversidade, patrimônio genético, biossegurança e biotecnologia - Lei nº 11.105 de 2005 1 questão
  • 6.11 Conceito e classificação do meio ambiente 1 questão
  • 6.12 Política Nacional de Recursos Hídricos – Lei nº 9.433 de 1997 1 questão
  • 6.13 Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981 3 questões
  • 6.14 Princípios do direito ambiental 1 questão
  • 6.15 Gestão das florestas públicas – Lei nº 11.284 de 2006 1 questão
  • 6.16 Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605 de 1998 1 questão
  • 6.17 Competências legislativa e material 1 questão
  • 6.18 Tutela processual civil do meio ambiente e instrumentos extrajudiciais de proteção 1 questão
  • 6.19 Ação Civil Pública Ambiental 1 questão
  • 6.20 Sustentabilidade 2 questões
  • 6.21 A sustentabilidade na Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305 de 2010) 2 questões
  • 6.22 Mata Atlântica – Lei nº 11.428 de 2006 1 questão
  • 6.23 Direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e o art. 225 da CF/88 1 questão
  • 6.24 Diretrizes Nacionais de Saneamento Básico - Lei nº 11.445 de 2007 e Decreto nº 7.217 de 2010 2 questões
  • 6.25 Normas de cooperação em matéria ambiental – LC nº 140 de 2011 2 questões
  • 6.26 Proteção à Fauna – Lei nº 5.197 de 1967 1 questão
  • 6.27 Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos 1 questão
  • 6.28 Resoluções do CONAMA 1 questão

7. Direito Urbanístico

1 questão

8. Legislação Federal

8 questões
  • 8.1 Medida Provisória 2.186-2016 de 2001 (revogada pela Lei nº 13.123 de 2015) - Acesso ao patrimônio genético. Proteção e acesso ao conhecimento tradicional associado. Repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade 1 questão
  • 8.2 Lei nº 12.334 de 2010 - Política Nacional de Segurança de Barragens 1 questão
  • 8.3 Lei nº 11.959 de 2009 - Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca 2 questões
  • 8.4 Lei nº 12.608 de 2012 - Política Nacional de Proteção e Defesa Civil - PNPDEC; o Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC e Legislação Específica 1 questão
  • 8.5 Lei 11.794 de 2008 - Procedimentos Para Uso Científico de Animais 2 questões
  • 8.6 Lei nº 13.123 de 2015 - Dispõe sobre o Acesso ao Patrimônio Genético 1 questão