Prova ESAF - 2010 - MTE - Auditor Fiscal do Trabalho - Prova 2
Aplicada em 14/03/10Baixe os Arquivos
Concurso
Órgão/Instituição
Banca/Organizadora
Escolaridade
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Todas as 80 questões da prova
Resolva on-line- 1.1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) 1 questão
- 1.2 Pessoa Jurídica 1 questão
- 1.3 Parte Geral 3 questões
- 1.4 Prescrição e Decadência 1 questão
- 1.5 Ato Jurídico, Fato Jurídico e Teoria Geral do Negócio Jurídico 1 questão
- 1.6 Responsabilidade civil 1 questão
- 1.7 Indenização - Liquidação do Dano 1 questão
- 2.1 Noções Fundamentais 2 questões
- 2.2 Lei penal no tempo 1 questão
- 2.3 Legislação Penal Especial 1 questão
- 2.4 Crimes contra o Consumidor, a Ordem Econômica e Tributária – Lei nº 8.078 de 1990 e Lei nº 8.137 de 1990 1 questão
- 2.5 Crimes contra a organização do trabalho 1 questão
- 2.6 Crimes contra a administração pública 1 questão
- 2.7 Lei penal no espaço 1 questão
- 4.1 Empresário 1 questão
- 4.2 Teoria Geral do Direito Empresarial 2 questões
- 4.3 Direito Societário 2 questões
- 4.4 Aspectos gerais do Direito Societário 1 questão
- 4.5 Nome empresarial 1 questão
- 4.6 Sociedade Limitada 1 questão
- 4.7 Títulos de Crédito 1 questão
- 4.8 Títulos em espécie 1 questão
- 5.1 Contrato Individual de Trabalho: Generalidades 1 questão
- 5.2 Do Grupo, Da Sucessão e Da Responsabilidade dos Empregadores 2 questões
- 5.3 Relação de trabalho e de emprego 4 questões
- 5.4 Das relações laborais 4 questões
- 5.5 Dos contratos de natureza trabalhista 2 questões
- 5.6 Do trabalho em condições especiais 2 questões
- 5.7 Normas de proteção e limitações à contratação do trabalhador adolescente 2 questões
- 5.8 Interrupção e suspensão do contrato de trabalho 2 questões
- 5.9 Alteração, interrupção e suspensão do contrato de emprego 3 questões
- 5.10 Remuneração e salário 5 questões
- 5.11 Trabalho rural 1 questão
- 5.12 Remuneração e salário: caracterização e distinções 4 questões
- 5.13 Descanso no trabalho: repouso anual (férias) e semanal 4 questões
- 5.14 Trabalho noturno 1 questão
- 5.15 Duração do trabalho 1 questão
- 5.16 Efeitos e duração do trabalho nos contratos de emprego 4 questões
- 5.17 Trabalho extraordinário 1 questão
- 5.18 Gratificação de natal 2 questões
- 5.19 Alterações do contrato de emprego 1 questão
- 5.20 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 3 questões
- 5.21 Renúncia e Transação 1 questão
- 5.22 Questões essenciais relativas aos contratos de emprego 16 questões
- 5.23 Extinção do contrato de emprego: modalidades e obrigações legais 2 questões
- 5.24 Contrato por prazo determinado 1 questão
- 5.25 Cessação do contrato de emprego 2 questões
- 5.26 Seguro desemprego 2 questões
- 5.27 Equiparação salarial (art. 461, CLT) e salário isonômico (artigo 460 da CLT). 1 questão
- 5.28 Complexo salarial 1 questão
- 5.29 Prescrição e decadência no Direito do Trabalho 1 questão
- 5.30 Negociação Coletiva 1 questão
- 5.31 Direito Coletivo do Trabalho 1 questão
- 5.32 Saúde Ocupacional 10 questões
- 5.33 Processo Administrativo do Trabalho Fiscalizatório 2 questões
- 5.34 Direito Internacional do Trabalho e Organização Internacional do Trabalho - OIT 1 questão
- 5.35 Direito do Trabalho 1 questão
- 6.1 NR 9 - Norma Regulamentadora n° 9 - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA (Agentes Químicos) 1 questão
- 6.2 Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego 3 questões
- 6.3 NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica) 1 questão
- 6.4 Legislação Trabalhista Brasileira e Internacional 1 questão
- 7.1 Regime Geral de Previdência Social - RGPS 2 questões
- 7.2 Planos de Benefício da Previdência Social - Lei nº 8.213, de 24 de Julho de 1991 4 questões
- 7.3 Benefícios e Serviços do RGPS 1 questão
- 7.4 Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social - RGPS 1 questão
- 7.5 Segurados Obrigatórios - Segurado Facultativo 1 questão
- 7.6 Benefícios em Espécie 2 questões
- 7.7 Pensão por Morte 1 questão
- 7.8 Auxílio-Acidente 1 questão
- 7.9 Carência 1 questão
- 8.1 Organização da Administração Pública 1 questão
- 8.2 Administração Direta 1 questão
- 8.3 Administração Indireta 1 questão
- 8.4 Agentes públicos e Lei 8.112 de 1990 2 questões
- 8.5 Responsabilidades do servidor 2 questões
- 8.6 Poderes da Administração 1 questão
- 8.7 Poder de polícia 1 questão
- 8.8 Atos administrativos 2 questões
- 8.9 Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto 1 questão
- 8.10 Teoria das nulidades 1 questão
- 8.11 Serviços Públicos 1 questão
- 8.12 Delegação dos Serviços Públicos - Concessão e Permissão 1 questão
- 8.13 Controle da administração pública 2 questões
- 8.14 Conceito e Classificação 1 questão
- 8.15 Controle administrativo, judicial e legislativo 1 questão
- 8.16 Processo Administrativo - Lei nº 9.784 de 1999 e Lei nº 14.210 de 2021 1 questão
- 8.17 Demais aspectos da lei 9.784/99 1 questão
- 10.1 Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal - Decreto nº 1.171 de 1994 2 questões
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