Questões de Serviço Social - Serviço Social no campo sócio jurídico para Concurso
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(Fonte: https://www.uol.com.br/universa/faq/estupro-de-vulneravel.htm. Aceso em 27/4/2024).
Analise as assertivas a seguir acerca do estupro de vulnerável e depois marque a alternativa correta.
I. Qualquer pessoa que mantenha conjunção carnal ou pratique ato libidinoso com adolescentes menores de 18 (dezoito) anos de idade deverá responder pelo crime de estupro de vulnerável.
II. Entende-se por ato libidinoso aquele que fere a dignidade sexual da vítima de forma relevante, mas que não é conjunção carnal, como sexo oral ou coito anal.
II. Estupro de vulnerável ocorre, também, nos casos em que a vítima apresente algum tipo de enfermidade ou deficiência mental e, por isso, não possua o necessário discernimento para a prática do ato, ou que não possa oferecer resistência e mesmo assim aconteça o ato libidinoso ou a conjunção carnal.
Leia o caso a seguir.
A autora manteve uma relação estável com o requerido por 3 anos, da união não teve filhos. A relação é marcada por violência, física, psicológica e patrimonial resultando na separação do casal. A requerente solicita a partilha do imóvel adquirido durante o relacionamento e uma pensão, uma vez que foi obrigada pelo requerido a sair do trabalho e dedicar-se aos afazeres domésticos e cuidado da sogra, idosa de 80 anos com quadro de demência, que morava na mesma casa com o casal. Para subsidiar a decisão judicial, a juíza encaminha a demanda ao Serviço Social.
Nesse entendimento, no que concerne às suas atribuições
com base nos fundamentos teórico-metodológicos, ético-políticos e técnico-operativos, a/o assistente social realiza