Questões de Legislação Federal - Lei nº 13.465 de 2017 - Regularização Fundiária Urbana para Concurso
Foram encontradas 75 questões
Ano: 2023
Banca:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita
Órgão:
Prefeitura de Dom Eliseu - PA
Prova:
LJ Assessoria e Planejamento Administrativo Limita - 2023 - Prefeitura de Dom Eliseu - PA - Arquiteto |
Q2361506
Legislação Federal
Observado a Lei Federal nº 13.465/2017, o
financiamento para aquisição de imóvel rural, ao
amparo dos recursos do Fundo de Terras e da
Reforma Agrária (FTRA), contratado a partir da
publicação desta Lei fica sujeito às seguintes
condições, EXCETO:
Q2339524
Legislação Federal
Sobre a regularização fundiária urbana – Reurb, assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2023
Banca:
IV - UFG
Órgão:
Prefeitura de Cidade Ocidental - GO
Prova:
CS-UFG - 2023 - Prefeitura de Cidade Ocidental - GO - Fiscal de Posturas |
Q2301086
Legislação Federal
Para a regularização fundiária, é necessário que o projeto urbanístico da área contenha obras de infraestrutura consideradas essenciais. É considerada obra essencial
Ano: 2023
Banca:
IPEFAE
Órgão:
Prefeitura de Campos do Jordão - SP
Prova:
IPEFAE - 2023 - Prefeitura de Campos do Jordão - SP - Agrimensor |
Q2296824
Legislação Federal
De acordo com a Lei Federal n° 13.465/2017, caberá ao
Incra, observada a ordem de preferência para classificar
os candidatos a beneficiários do Programa Nacional de
Reforma Agrária, alguns critérios disponibilizados a
seguir. Marque a opção incorreta:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PGE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - PGE-PA - Procurador do Estado do Pará |
Q2276574
Legislação Federal
A Lei federal n.º 13.465/2017, que dispõe sobre a
regularização fundiária rural e urbana no país, ampliou a atuação
municipal para fins de ordenamento territorial e controle do uso
de parcelamento do solo urbano. Nos termos das definições
contidas na norma citada, define-se núcleo urbano informal como