Questões de Legislação Estadual - Legislação do Estado do Mato Grosso para Concurso
Foram encontradas 300 questões
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Cáceres - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Fiscal de Vigilância Sanitária - Vigilância em Saúde |
Q2482095
Legislação Estadual
De acordo com a legislação sanitária vigente, as taxas cobradas pela Vigilância Sanitária no Estado de Mato
Grosso são devidas para atender despesas do Serviço Estadual de Vigilância Sanitária. Serão cobradas pela
Vigilância Sanitária as seguintes taxas: taxa de vigilância sanitária, taxa de análise de projeto arquitetônico,
taxa de segunda via de documentos expedidos e taxa de serviço administrativo. São obrigados a pagar essas
taxas
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Cáceres - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Fiscal de Vigilância Sanitária - Vigilância em Saúde |
Q2482094
Legislação Estadual
No Estado de Mato Grosso, é necessário alvará de licença de funcionamento expedido pela autoridade
sanitária competente para os estabelecimentos de assistência à saúde e para os estabelecimentos de interesse
da saúde. Qual a vigência desse alvará?
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Cáceres - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Fiscal de Vigilância Sanitária - Vigilância em Saúde |
Q2482093
Legislação Estadual
De acordo com a legislação sanitária do Estado de Mato Grosso, Autoridade Sanitária é o agente político ou
servidor legalmente empossado ou estabilizado na forma do art. 19 do ADCT, CF/88, aos quais são
conferidas prerrogativas, direitos e deveres do cargo, função ou mandato. São autoridades sanitárias e fiscais
sanitários:
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Cáceres - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Fiscal de Vigilância Sanitária - Vigilância em Saúde |
Q2482092
Legislação Estadual
Em relação à legislação estadual que dispõe sobre a proteção, promoção e preservação da saúde, nos
aspectos relativos à Vigilância Sanitária, Vigilância Epidemiológica e de preservação do ambiente, nele
incluindo o do trabalho, é correto afirmar:
Ano: 2024
Banca:
UFMT
Órgão:
Prefeitura de Cáceres - MT
Prova:
UFMT - 2024 - Prefeitura de Cáceres - MT - Arqueólogo |
Q2477579
Legislação Estadual
Leia o texto.
Distante cerca de 80 quilômetros (km) a noroeste de Cuiabá, o município mato-grossense de Jangada está colado ao centro geográfico da América do Sul. (...) Em um abrigo sob rochas de difícil acesso, situado em um vale na parte sudeste da cadeia de montanhas, dois paredões calcários preservam um pedaço pouco conhecido da pré-história do Brasil e das Américas. Entre 1984 e 2004, o casal de arqueólogos Denis Vialou e Águeda Vilhena Vialou, do Museu Nacional de História Natural da França, coordenou escavações em duas áreas contíguas de 80 metros quadrados desse refúgio rupestre e encontrou indícios de que o homem moderno teria habitado a região em dois momentos: por volta de 27 mil anos e entre 12 mil e 2 mil anos atrás. (...) O material obtido em Santa Elina está guardado no Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE-USP), onde o casal de arqueólogos dá aulas durante dois meses por ano como professores convidados.
(PIVETA, Marcos. Homo sapiens no centro da América do Sul. Pesquisa FAPESP, n° 259, 2017.)
Materiais escavados no sítio de Santa Elina encontram-se armazenados em São Paulo. De acordo com a Lei n° 7.782/2002 do Estado de Mato Grosso, novos materiais arqueológicos escavados
Distante cerca de 80 quilômetros (km) a noroeste de Cuiabá, o município mato-grossense de Jangada está colado ao centro geográfico da América do Sul. (...) Em um abrigo sob rochas de difícil acesso, situado em um vale na parte sudeste da cadeia de montanhas, dois paredões calcários preservam um pedaço pouco conhecido da pré-história do Brasil e das Américas. Entre 1984 e 2004, o casal de arqueólogos Denis Vialou e Águeda Vilhena Vialou, do Museu Nacional de História Natural da França, coordenou escavações em duas áreas contíguas de 80 metros quadrados desse refúgio rupestre e encontrou indícios de que o homem moderno teria habitado a região em dois momentos: por volta de 27 mil anos e entre 12 mil e 2 mil anos atrás. (...) O material obtido em Santa Elina está guardado no Museu de Arqueologia e Etnologia da Universidade de São Paulo (MAE-USP), onde o casal de arqueólogos dá aulas durante dois meses por ano como professores convidados.
(PIVETA, Marcos. Homo sapiens no centro da América do Sul. Pesquisa FAPESP, n° 259, 2017.)
Materiais escavados no sítio de Santa Elina encontram-se armazenados em São Paulo. De acordo com a Lei n° 7.782/2002 do Estado de Mato Grosso, novos materiais arqueológicos escavados