Questões de Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) - Tribunal de Justiça do Estado da Bahia para Concurso
Foram encontradas 53 questões
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-BA
Prova:
FCC - 2023 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Escrevente de Cartório |
Q2235409
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Nos termos previstos no Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, a competência do Tribunal Pleno para deliberar
sobre pedido de informação de Comissão Parlamentar de Inquérito é
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-BA
Prova:
FCC - 2023 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Escrevente de Cartório |
Q2235408
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, quanto aos cargos de direção, prevê que
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
TJ-BA
Prova:
FCC - 2023 - TJ-BA - Técnico Judiciário - Escrevente de Cartório |
Q2235405
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
A Lei nº 10.845/2007 define comarca, quando desdobrada em varas, como unidade de divisão judiciária autônoma, sede de Juízo
Q2224654
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Maria é conciliadora na Comarca de Salvador. Ocorre que,
querendo reformar sua casa, começa a pensar em opções para
incrementar sua renda.
Nesse caso, nos termos da Resolução TJBA nº 1/23, ela poderá:
Nesse caso, nos termos da Resolução TJBA nº 1/23, ela poderá:
Q2224651
Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)
Marcos era conciliador em um Juizado Especial Cível de Salvador.
Tentou a composição de uma disputa patrimonial entre João e
Maria, na qual Maria fez uma proposta de acordo de cinco mil
reais, que não foi aceita por João.
Finda a audiência, oferece seus serviços de advogado a João, com a seguinte frase: “Já sabemos que ela pode pagar, no mínimo, cinco mil reais, agora vamos usar isso no processo para fazer o valor crescer”.
O princípio de atuação do conciliador, previsto no Art. 10 da Resolução TJBA nº 1/23, violado pela conduta de Marcos ao fazer a indecorosa proposta é:
Finda a audiência, oferece seus serviços de advogado a João, com a seguinte frase: “Já sabemos que ela pode pagar, no mínimo, cinco mil reais, agora vamos usar isso no processo para fazer o valor crescer”.
O princípio de atuação do conciliador, previsto no Art. 10 da Resolução TJBA nº 1/23, violado pela conduta de Marcos ao fazer a indecorosa proposta é: