Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Goiás - Plano Diretor do Município de Jataí para Concurso

Q1104878

Ano: 2019 Banca: Quadrix Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: Quadrix - 2019 - Prefeitura de Jataí - GO - Instrutor de Braile |

Q1104878 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

A execução e o cumprimento do Plano Municipal de Educação (PME) do município de Jataí serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados pela Secretaria Municipal de Educação e pelo Fórum Municipal de Educação, entre outras instâncias. Considerando essa informação, assinale a alternativa que apresenta as diretrizes do PME.

erradicação do analfabetismo e promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País

promoção da gestão democrática da escola pública e formação para o mercado de trabalho com ênfase no mercado financeiro

federalização do ensino e superação da pobreza e das desigualdades educacionais

promoção do princípio da gestão democrática e cobrança de contribuição voluntária dos alunos para a manutenção da estrutura pedagógica

erradicação da pobreza e do analfabetismo e universalização do atendimento escolar

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Q1003780

Ano: 2018 Banca: IV - UFG Órgão: Prefeitura de Jataí - GO Prova: CS-UFG - 2018 - Prefeitura de Jataí - GO - Procurador Jurídico |

Q1003780 Legislação dos Municípios do Estado de Goiás

O Plano Diretor do Município de Jataí dispõe sobre elementos do zoneamento urbano, exceto ao que se refere

ao macrozoneamento, parcelamento do solo urbano, seu uso e ocupação, construções, edificações e proteção ao meio ambiente, licenciamento e fiscalização, bem como os parâmetros urbanísticos e de utilização pública.

à criação de áreas de especial interesse urbanístico, ambiental, turístico e de utilização pública.

à obrigatoriedade de todas as áreas com vegetação densa de porte razoável ou de cerrado natural serem declaradas áreas especiais de interesse ambiental, ficando as mesmas isentas de impostos municipais.

à exigência de no mínimo 50% de área de preservação nos loteamentos a serem implantados em áreas especiais de interesse ambiental.