Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Goiás - Lei Complementar nº 172 de 2019 - Código Tributário do Município de Rubiataba para Concurso
Foram encontradas 9 questões
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Rubiataba - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Avaliador de Imóveis |
Q2395898
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Código Tributário do Município de Rubiataba dispõe que o Chefe do Executivo é autorizado, nos
limites estabelecidos na Lei, a conceder benefícios fiscais
como estímulo a implantação ou ampliação de estabelecimento industrial, comercial ou de serviços no território do município. Sobre o tema, compreende o benefício
fiscal:
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Rubiataba - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Avaliador de Imóveis |
Q2395897
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
A Lei Complementar nº 172/2019, institui o Código Tributário do Município de Rubiataba e dá outras
providências. Segundo as disposições da legislação, o
sujeito passivo da obrigação principal é a pessoa obrigada ao pagamento do tributo ou penalidade pecuniária, e
diz-se:
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Rubiataba - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Tributos - II |
Q2395809
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Código Tributário do Município de Rubiataba
dispõe que, por força de disposições constitucionais, são
imunes aos impostos municipais, EXCETO:
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Rubiataba - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Tributos - II |
Q2395808
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Segundo o disposto pelo Código Tributário do
Município de Rubiataba, são isentos do pagamento do
Imposto Predial e Territorial Urbano:
Ano: 2024
Banca:
Aroeira
Órgão:
Prefeitura de Rubiataba - GO
Prova:
Aroeira - 2024 - Prefeitura de Rubiataba - GO - Fiscal de Tributos - II |
Q2395807
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O Código Tributário do Município de Rubiataba dispõe que o Chefe do Executivo é autorizado, nos
limites estabelecidos na Lei, a conceder benefícios fiscais
como estímulo a implantação ou ampliação de estabelecimento industrial, comercial ou de serviços no território do município. Sobre o tema, compreende o benefício
fiscal: