Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Goiás - Legislação do Município de Novo Gama para Concurso
Foram encontradas 52 questões
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Técnico em Enfermagem |
Q2346117
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o Regimento Jurídico de Novo
Gama, o servidor não aprovado no estágio probatório:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Técnico em Enfermagem |
Q2346116
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Com base na Lei Orgânica do Município de Novo
Gama, analise as afirmativas e responda:
(I) O Município desenvolverá um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
(II) O Município prestará assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos.
(III) O dever do Município, com o incentivo às práticas desportivas dar-se-á, no mínimo, por meio de organização de programas esportivos para adultos, idosos e deficientes, visando otimizar a saúde da população e o aumento de sua produtividade.
(I) O Município desenvolverá um conjunto integrado de ações destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e à assistência social.
(II) O Município prestará assistência social e psicológica a quem delas necessitar, com o objetivo de promover a integração ao mercado de trabalho, reconhecendo a maternidade e paternidade como relevantes funções sociais, assegurando aos pais os meios necessários à educação, assistência em creches e pré-escolas, saúde, alimentação e segurança de seus filhos.
(III) O dever do Município, com o incentivo às práticas desportivas dar-se-á, no mínimo, por meio de organização de programas esportivos para adultos, idosos e deficientes, visando otimizar a saúde da população e o aumento de sua produtividade.
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Educação Básica (Pedagogo) |
Q2345319
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
O art. 18 do Regimento Jurídico dos Servidores
Públicos de Novo Gama, estabelece que ao entrar em
exercício, o servidor nomeado para o cargo de
provimento efetivo ficará sujeito ao estágio probatório
por período de 36 (trinta e seis) meses, durante o qual a
sua aptidão e capacidade serão objeto de avaliação para
o desempenho do cargo. Durante o período probatório
são observados os seguintes fatores:
1. Responsabilidade 2. Idoneidade moral 3. Capacidade de iniciativa 4. Disciplina 5. Eficiência 6. Desempenho das funções
Assinale a afirmativa correta:
1. Responsabilidade 2. Idoneidade moral 3. Capacidade de iniciativa 4. Disciplina 5. Eficiência 6. Desempenho das funções
Assinale a afirmativa correta:
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Educação Básica (Pedagogo) |
Q2345318
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
Com base no Regimento Jurídico dos Servidores
Públicos de Novo Gama, assinale a alternativa correta.
Ano: 2023
Banca:
Itame
Órgão:
Prefeitura de Novo Gama - GO
Prova:
Itame - 2023 - Prefeitura de Novo Gama - GO - Professor - Educação Básica (Pedagogo) |
Q2345317
Legislação dos Municípios do Estado de Goiás
De acordo com o artigo 56 da Lei Orgânica do
Município de Novo Gama, a Administração Pública
direta e indireta do Município obedecerá aos princípios
de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade
e:
I. A investidura em cargo ou emprego público, isolado ou inicial de carreira, depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
II. É assegurada a promoção, por antiguidade ou merecimento, aos servidores investidos em cargo ou emprego, na carreira;
III. Não é permitido ao servidor público associar-se a sindicatos;
IV. Os vencimentos dos cargos e empregos do Poder Legislativo poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo;
V. É permitida a acumulação remunerada de cargos ou emprego públicos, da administração direta e indireta dos Poderes do Município, quando houver compatibilidade de horário.
I. A investidura em cargo ou emprego público, isolado ou inicial de carreira, depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração;
II. É assegurada a promoção, por antiguidade ou merecimento, aos servidores investidos em cargo ou emprego, na carreira;
III. Não é permitido ao servidor público associar-se a sindicatos;
IV. Os vencimentos dos cargos e empregos do Poder Legislativo poderão ser superiores aos pagos pelo Poder Executivo;
V. É permitida a acumulação remunerada de cargos ou emprego públicos, da administração direta e indireta dos Poderes do Município, quando houver compatibilidade de horário.