Questões de Legislação dos Municípios do Estado da Bahia para Concurso
Foram encontradas 296 questões
Ano: 2024
Banca:
BRB
Órgão:
Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA
Provas:
BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Psicopedagogo (Especialização em Educação Especial ou Psicopedagogia)
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BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - Biologia |
BRB - 2024 - Prefeitura de Senhor do Bonfim - BA - Professor - Matemática |
Q2394045
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Com base na Lei Municipal nº 905/2003, assinale a
alternativa correta:
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371906
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Uma das possíveis maneiras legais de aumentar a receita do
fundo de previdência social de Camaçari é
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371877
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Segundo a Lei n.º 866/2008 do município de Camaçari, um
dos componentes específicos do desenvolvimento econômico e
social é
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371876
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
O marco inicial da intimação pessoal do infrator, relativamente
ao processo fiscal a que se refere o Código de Polícia
Administrativa do Município de Camaçari (Lei n.º 1.120/2010), é
a data de
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
Prefeitura de Camaçari - BA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - Prefeitura de Camaçari - BA - Procurador do Município |
Q2371874
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com o Código de Urbanismo e Obras de Camaçari, o
agrupamento de glebas não parceladas para a constituição de
nova gleba corresponde ao conceito de