Questões de Direitos Humanos - Carta da Organização dos Estados Americanos para Concurso
Foram encontradas 6 questões
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-RO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - DPE-RO - Defensor Público Substituto |
Q2059080
Direitos Humanos
Conforme a Carta da Organização dos Estados Americanos,
promover a observância e a defesa dos direitos humanos nas
Américas é a função principal
Q1908963
Direitos Humanos
É um mecanismo ou órgão criado especificamente para a proteção dos direitos humanos no âmbito da Organização dos Estados
Americanos
Q873650
Direitos Humanos
A Resolução OEA n° 2.656/2011, considerando o acesso à Justiça como um direito fundamental que permite restabelecer o exercício
de direitos ignorados ou violados, sobretudo para aquelas pessoas que se encontram em especial situação de vulnerabilidade,
previu em seu texto
Q843783
Direitos Humanos
Na seara dos tratados e das convenções
internacionais sobre direitos humanos incorporados
pelo ordenamento jurídico brasileiro, destaca-se a
Convenção Americana de Direitos Humanos. Também
conhecida como Pacto de San José da Costa Rica, tal
Convenção foi adotada em 22 de novembro de 1969,
durante a Conferência Especializada Interamericana
sobre Direitos Humanos. Sobre ela, é correto afirmar
que
Q800664
Direitos Humanos
Acerca do Sistema Interamericano de Direitos Humanos, é correto afirmar: