Questões de Direito Processual Penal para Concurso
Foram encontradas 7.490 questões
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Santa Lúcia - PR
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Santa Lúcia - PR - Advogado |
Q2297569
Direito Processual Penal
Em relação ao prazo para a prestação da fiança, definido
no Decreto-Lei nº 3.689/1941 — Código de Processo Penal,
assinalar a alternativa CORRETA:
Ano: 2023
Banca:
Unoesc
Órgão:
Prefeitura de Joaçaba - SC
Prova:
Unoesc - 2023 - Prefeitura de Joaçaba - SC - Assistente Social |
Q2294729
Direito Processual Penal
Com relação ao encaminhamento para o
comparecimento obrigatório do agressor a programas
de recuperação e reeducação, à assistência à mulher
em situação de violência doméstica e familiar, a Lei
Maria da Penha prevê que:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Esperança do Sul - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Servente de Escola
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Motorista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Operador de Máquinas Rodoviárias |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Instalador Hidráulico |
Q2294473
Direito Processual Penal
A violência doméstica e familiar contra a mulher pode
ocorrer de muitas formas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006
— Lei Maria da Penha, qualquer conduta que configure
calúnia, difamação ou injúria caracteriza:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Esperança do Sul - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Tesoureiro
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Monitor de Creche |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Técnico em Enfermagem |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Agente de Combate às Endemias |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Auxiliar de Saúde Bucal |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Escriturário |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Fiscal Ambiental |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Secretário Escolar |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Técnico Agrícola |
Q2294024
Direito Processual Penal
A violência doméstica e familiar contra a mulher pode
ocorrer de muitas formas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006
— Lei Maria da Penha, qualquer conduta que configure
calúnia, difamação ou injúria caracteriza:
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Esperança do Sul - RS
Provas:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Procurador
|
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Odontólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Nutricionista |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Médico Veterinário |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Fisioterapeuta |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Assistente Social |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Contador |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Psicólogo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Português |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Artes |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Engenheiro Agrônomo |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Ciências |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Educação Especial |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Educação Física |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Educação Infantil e Anos Iniciais |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Geografia |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – História |
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Esperança do Sul - RS - Professor – Inglês |
Q2293161
Direito Processual Penal
A violência contra a mulher exige medidas rápidas e
incisivas. Nos termos da Lei nº 11.340/2006 — Lei Maria da
Penha, verificada a existência de risco atual ou iminente à
vida ou à integridade física ou psicológica da mulher em
situação de violência doméstica e familiar em Município que
não é sede de comarca, o agressor será imediatamente
afastado do lar, domicílio ou local de convivência com a
ofendida pelo: