Questões de Direito Processual Penal - Jurisdição penal: definição e princípios para Concurso
Foram encontradas 36 questões
Ano: 2023
Banca:
FCC
Órgão:
MPE-PB
Prova:
FCC - 2023 - MPE-PB - Técnico Ministerial - Sem Especialidade |
Q2173526
Direito Processual Penal
Acerca das regras de competência, o Código de Processo Penal estabelece:
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Auditor de Controle Externo - Área Jurídica |
Q2133854
Direito Processual Penal
Sobre a temática da jurisdição e competência no
âmbito do Código de Processo Penal, assinale a
alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
TCM-PA
Prova:
CONSULPAM - 2023 - TCM-PA - Conselheiro Substituto |
Q2116634
Direito Processual Penal
Consoante o textualmente disposto no vigente Código
de Processo Penal pátrio sobre competência, assinale
a alternativa CORRETA.
Q2110714
Direito Processual Penal
A competência no processo penal é fixada, como regra,
pelo lugar em que se consuma a infração. Por outro lado,
se a execução do crime tiver início no território nacional,
mas o crime se consumar no território exterior, a competência é do lugar em que foi praticado o último ato
executório.
Esse conceito caracteriza a teoria
Esse conceito caracteriza a teoria
Ano: 2023
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
PC-GO
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2023 - PC-GO - Escrivão de Polícia da 3ª Classe |
Q2073358
Direito Processual Penal
Sobre regras de competência, assinale a
alternativa INCORRETA.