Questões de Direito Processual Penal - Ação penal nos crimes contra a dignidade sexual para Concurso
Foram encontradas 8 questões
Ano: 2022
Banca:
IDECAN
Órgão:
PC-BA
Prova:
IDECAN - 2022 - PC-BA - Perito Médico Legista de Polícia Civil |
Q2065220
Direito Processual Penal
Sobre os tipos de ações penais, seu conceito,
características, espécies e condições, escolha a alternativa
verdadeira:
Ano: 2018
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
ITEP - RN
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2018 - ITEP - RN - Perito Médico Legista - Psiquiatra |
Q1636816
Direito Processual Penal
Um criança de 11 anos, sexo feminino,
apresenta indícios de ter sido vítima de
crime sexual. Durante o processo judicial
para apurar tal fato, por não haver prova
pericial atestando a ocorrência do crime,
nem testemunhas, o juiz entende ser
necessário a oitiva da criança. Com base
nas informações do caso, assinale a
alternativa correta.
Q904543
Direito Processual Penal
O crime de estupro cometido contra vítima de 17 anos
não vulnerável (CP, art. 213), o crime de estupro de
vulnerável (CP, art. 217-A) e o crime de assédio sexual
cometido contra vítima de 21 anos não vulnerável (CP,
art. 216-A) são processados, respectivamente, por
Q843751
Direito Processual Penal
De acordo com as disposições legais sobre ação penal,
assinale a alternativa correta.
Ano: 2015
Banca:
FAPEC
Órgão:
MPE-MS
Prova:
FAPEC - 2015 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q564017
Direito Processual Penal
Assinale a alternativa correta: