Questões de Direito Penal - Descaminho para Concurso
Foram encontradas 39 questões
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de São Paulo - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de São Paulo - SP - Fiscal de Posturas Municipal |
Q2253116
Direito Penal
Carlos é comerciante e decide importar uma grande
quantidade de eletrônicos, como smartphones e tablets,
para revender em sua loja. Ele tem ciência de que, para
realizar a importação legalmente, precisa pagar os devidos tributos aduaneiros. Entretanto, visando obter maior
lucro, Carlos decide não declarar a totalidade dos eletrônicos importados e subfatura a quantidade real da carga
na documentação de importação, com o intuito de reduzir
os valores dos tributos que deveria pagar.
Considerando o caso apresentado, assinale a alternativa que corresponde à infração cometida por Carlos.
Considerando o caso apresentado, assinale a alternativa que corresponde à infração cometida por Carlos.
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
SEFIN de Fortaleza - CE
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - SEFIN de Fortaleza - CE - Analista Fazendário Municipal - Área de Conhecimento: Direito |
Q2228205
Direito Penal
Acerca dos crimes contra a administração pública, julgue o item a seguir, com base no entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Quando o falso se exaure no descaminho, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido, como crime-fim, condição que não se altera por ser menor a pena cominada ao descaminho.
Quando o falso se exaure no descaminho, sem mais potencialidade lesiva, é por este absorvido, como crime-fim, condição que não se altera por ser menor a pena cominada ao descaminho.
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Municipal |
Q2210002
Direito Penal
Tício, morador da cidade X, está inconformado com o
aumento do valor do IPTU de sua cidade, e convoca a
população para ir às ruas manifestar contra a atual gestão.
Ao chegar em frente à prefeitura, Tício e os manifestantes
se deparam com a tropa de choque da polícia militar, que
determina a sua retirada imediata do local. No entanto,
Tício tira do bolso um bolo de dinheiro equivalente a R$
1.000,00, dizendo ao policial que o abordou que o pagará
para deixá-los continuar com a manifestação. Com base
nessas informações, é possível afirmar que Tício cometeu o
crime de:
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048204
Direito Penal
O funcionário público que deixa de praticar ato de ofício, com
infração de dever funcional, cedendo a pedido de indivíduo de
fora da administração pratica
Q1893444
Direito Penal
Quanto ao crime de descaminho, assinale a afirmativa correta.