Questões de Direito Marítimo para Concurso

Embarcações em perigo de naufragar.

Embarcações que tenham cargas incorretamente estivadas, ou com os petrechos de peiação ineficientes.

Embarcações tendo cargas salientes de tal modo que possam danificar a eclusa.

Embarcações tendo correias, cabos ou outros artefatos pendentes irregularmente para o lado de fora.

Embarcações com o comprimento de regra (L) maior ou igual a 5 m que disponham de propulsão própria a motor.

Entrada da documentação na CP/DUAG da área de jurisdição; conferência/verificação da documentação pela CP/DUAG de jurisdição; e envio da documentação pela CP/DUAG para a DPC, com parecer.

Envio do resultado da análise preliminar da DGN para a instituição; recebimento pela DGN da correção de não conformidades e observações apontadas na análise preliminar enviada à instituição; e vistoria de toda a estrutura do curso/treinamento.

Análise preliminar da documentação pela DPC; aprovação ou indeferimento da solicitação de credenciamento; e emissão de relatório de Inspeção Naval e publicidade da Portaria de credenciamento.

Entrada da documentação na CP/DUAG da área de jurisdição; aprovação ou indeferimento da solicitação de credenciamento; e envio da documentação pela CP/DL/AG para a DGN, com parecer.

Envio da documentação para a DPC, com parecer; conferência/verificação da documentação pela DPC; e aprovação ou indeferimento da solicitação de credenciamento.

Do Chefe do Estado-Maior da Armada - ao Comandante de Operações Navais; Do Diretor de Portos e Costas - ao Diretor-Geral de Navegação; Dos Comandantes dos Distritos Navais - ao Comandante da Marinha.

Do Chefe do Estado-Maior da Armada - ao Comandante da Marinha; Do Diretor de Portos e Costas - ao Diretor-Geral de Navegação; Dos Comandantes dos Distritos Navais - ao Comandante de Operações Navais.

Do Chefe do Estado-Maior da Armada - ao Comandante de Operações Navais; Do Diretor de Portos e Costas - ao Comandante da Marinha; Dos Comandantes dos Distritos Navais - ao Diretor-Geral de Navegação.

Do Chefe do Estado-Maior da Armada - ao Comandante da Marinha; Do Diretor de Portos e Costas - ao Comandante de Operações Navais; Dos Comandantes dos Distritos Navais - ao Diretor-Geral de Navegação.

Do Chefe do Estado-Maior da Armada - ao DiretorGeral de Navegação; Do Diretor de Portos e Costas - ao Comandante da Marinha; Dos Comandantes dos Distritos Navais - ao Comandante de Operações Navais.

Capitania (CP)/Delegacia (DL)/Agência (AG).

Diretoria de Portos e Costas.

Comando do Distrito Naval.

Diretoria-Geral de Navegação.

Centro de Instrução Almirante Graça Aranha.

Até cinco dias antes da conclusão do curso.

Até cinco dias após a conclusão do curso.

Até dez dias após a conclusão do curso.

Até dez dias antes da conclusão do curso.

Até quinze dias após a conclusão do curso.