Questões de Direito Eleitoral - Processo Penal Eleitoral para Concurso
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Ano: 2022
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-TO
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPE-TO - Promotor de Justiça Substituto |
Q1870385
Direito Eleitoral
Para impedir e apurar a prática de atos que possam afetar a
igualdade dos candidatos em uma eleição nos casos de abuso do
poder econômico, abuso do poder político ou de autoridade e
utilização indevida dos meios de comunicação cabe
Q1845175
Direito Eleitoral
À vista do disposto no artigo 368-A do Código Eleitoral, o
qual prevê que “a prova testemunhal singular, quando exclusiva, não será aceita nos processos que possam levar
à perda do mandato”, é correto afirmar que
Q1231977
Direito Eleitoral
A respeito do recurso de agravo de instrumento em matéria criminal, é certo que,
Q1183561
Direito Eleitoral
A respeito do direito processual eleitoral, das ações eleitorais e dos respectivos recursos, assinale a opção correta.
Ano: 2018
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de São Joaquim da Barra - SP
Prova:
VUNESP - 2018 - Câmara de São Joaquim da Barra - SP - Procurador Jurídico |
Q1152078
Direito Eleitoral
No que concerne ao processo penal, nas infrações
penais previstas no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), é
correto afirmar: