Questões de Direito Eleitoral - Ação Rescisória Eleitoral – ARE. Recurso contra Diplomação – RCD. Representação ou Reclamação por Infringência à Lei das Eleições (Lei Nº 9.504/97). para Concurso
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Q2324572
Direito Eleitoral
Sobre a Lei 9.504/97, que “Estabelece normas para as eleições”, assinale a alternativa incorreta:
Ano: 2022
Banca:
Colégio Pedro II
Órgão:
Colégio Pedro II
Prova:
Colégio Pedro II - 2022 - Colégio Pedro II - Assistente em Administração |
Q2267786
Direito Eleitoral
A Lei nº 9.504/1997 estabelece normas para as eleições.
No que se refere aos seus dispositivos, é INCORRETO afirmar que
No que se refere aos seus dispositivos, é INCORRETO afirmar que
Ano: 2022
Banca:
FCC
Órgão:
TCE-GO
Prova:
FCC - 2022 - TCE-GO - Analista de Controle Externo Especialidade Controle Externo |
Q2109759
Direito Eleitoral
Consoante dispõe a Lei nº
9.504/1997, a Justiça Eleitoral verificará a regularidade das contas de campanha, podendo, para esse
fim, requisitar técnicos do Tribunal de Contas do Estado de Goiás,
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
MPE-PA
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-PA - Promotor de Justiça Substituto |
Q2048218
Direito Eleitoral
De acordo com a Lei n.º 9.504/1997, o limite de registro de
candidatos por partido político para as assembleias legislativas é
de até
Ano: 2022
Banca:
INSTITUTO AOCP
Órgão:
MPE-MS
Prova:
INSTITUTO AOCP - 2022 - MPE-MS - Promotor de Justiça Substituto |
Q2006508
Direito Eleitoral
Sobre as ações judiciais eleitorais, assinale a
alternativa INCORRETA.