Questões de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990 - Lei nº 13.431 de 2017 - Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência para Concurso
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476430
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com resolução do Conselho Nacional de Justiça, a fim
de estabelecer atribuições e fluxo estadual interinstitucional para
o atendimento dos casos de violência contra crianças e
adolescentes ou dos quais elas sejam testemunhas, os tribunais de
justiça poderão celebrar com a Defensoria Pública
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476428
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o sistema de garantia de direitos da criança e do
adolescente vítima ou testemunha de violência, o depoimento
pessoal seguirá o rito cautelar de antecipação de prova, se houver
Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
DPE-AC
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - DPE-AC - Defensor Público |
Q2476423
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
No que se refere ao atendimento realizado por órgãos e entidades
do Sistema de Garantia de Direitos, em conformidade com a
política nacional de atendimento da criança e do adolescente,
assinale a opção correta.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IBFC - 2024 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Assistente Social |
Q2454110
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei de nº. 13.431/2017 disciplina aspectos em
relação a escuta especializada e o depoimento
especial. Com base em tal legislação, assinale a
alternativa correta.
Ano: 2024
Banca:
IBFC
Órgão:
Prefeitura de Fortaleza - CE
Prova:
IBFC - 2024 - Prefeitura de Fortaleza - CE - Assistente Social |
Q2454109
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
A Lei nº. 13.431/2017 indica no artigo 4º que há
formas de violência que são cometidas contra
crianças e adolescentes, dentre elas podemos
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