Questões de Direito Constitucional - Sistema Financeiro Nacional para Concurso

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Q2082206
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento , Sistema Financeiro Nacional ,
Ano: 2023 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPE-AM Prova: CESPE / CEBRASPE - 2023 - MPE-AM - Promotor de Justiça Substituto |
Q2082206 Direito Constitucional
A respeito das finanças públicas e da ordem econômica e financeira, assinale a opção correta, com base na CF e na jurisprudência do STF.
Alternativas
Q1997273
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Processo Legislativo , Espécies Normativas: Lei Complementar e Lei Ordinária , Sistema Financeiro Nacional
Ano: 2022 Banca: FCC Órgão: SEFAZ-AP Prova: FCC - 2022 - SEFAZ-AP - Fiscal da Receita Estadual - Conhecimentos Específicos |
Q1997273 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, normas relativas a critérios especiais de tributação, com objetivo de prevenir desequilíbrios da concorrência, bem como normas de igual objetivo, mas que não veiculem tais critérios, poderão ser estabelecidas, respectivamente, por meio de
Alternativas
Q1974631
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Finanças Públicas – Orçamento , Sistema Financeiro Nacional ,
Ano: 2022 Banca: FGV Órgão: TJ-PE Prova: FGV - 2022 - TJ-PE - Juiz Substituto |
Q1974631 Direito Constitucional

Lucas, deputado federal, apresenta uma emenda ao projeto de lei do orçamento anual para ampliar certa dotação orçamentária que reputa ter sido contemplada com alocação insuficiente de recursos.

Para tanto, tal emenda de Lucas deverá indicar os recursos necessários, que poderão provir de anulação de despesas que incidam sobre:

Alternativas
Q1964820
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Financeiro Nacional ,
Ano: 2022 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: MPC-SC Prova: CESPE / CEBRASPE - 2022 - MPC-SC - Procurador de Contas do Ministério Público |
Q1964820 Direito Constitucional

Em referência à disciplina de direito financeiro e tributário, julgue o item que se segue.


Segundo o Supremo Tribunal Federal, a matéria a ser disciplinada com base no disposto no art. 163 da Constituição Federal de 1988 não se exauriu com a edição da Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

Alternativas
Q1941332
Direito Constitucional Ordem Econômica e Financeira , Sistema Financeiro Nacional ,
Ano: 2022 Banca: VUNESP Órgão: AL-SP Prova: VUNESP - 2022 - AL-SP - Analista Legislativo |
Q1941332 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, dispor sobre o exercício financeiro, a vigência, os prazos, a elaboração e a organização do plano plurianual, da lei de diretrizes orçamentárias e da lei orçamentária anual cabe
Alternativas
Respostas
16: A
17: E
18: D
19: C
20: D
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