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Q2492456

Direito Constitucional Direitos Políticos ,

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista de Sistemas Computacionais - Analista de Segurança de TI |

Q2492456 Direito Constitucional

No processo de registro de candidaturas para determinada eleição, foi identificado que: (I) João não preencheu as condições de elegibilidade exigidas; (II) Maria foi alcançada por uma causa de inelegibilidade; e (III) Ana estava com os seus direitos políticos suspensos.

Na situação descrita na narrativa, é correto afirmar que:

Alternativas

em I, a cidadania está ineficaz;

em todas as situações, a cidadania foi afetada apenas em sua acepção ativa;

tanto em I como em II, a cidadania foi afetada em suas acepções ativa e passiva;

em III, a cidadania foi afetada tanto em sua acepção ativa como em sua acepção passiva;

em III, foi reconhecida a perda de nacionalidade, que comprometeu o alistamento eleitoral.

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Q2490882

Direito Constitucional Organização do Estado - União , Organização Político-Administrativa do Estado ,

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista de Sistemas Computacionais - Analista de Infraestrutura de Redes |

Q2490882 Direito Constitucional

Determinada temática está sujeita à competência legislativa concorrente da União, dos estados e do Distrito Federal. Ao realizar essa constatação, Ana, deputada estadual que pretendia apresentar uma proposição legislativa sobre a referida temática, concluiu corretamente que:

Alternativas

as normas específicas editadas pelo estado preponderam sobre as normas nacionais editadas pela União;

os municípios não podem incursionar na temática, mesmo para suplementar normas da União ou do estado;

os entes federativos podem legislar livremente sobre a temática, que irá viger no respectivo nível federativo;

a superveniência de norma geral da União, que colida com norma estadual, não revoga esta última, apenas suspende a sua eficácia;

as normas gerais editadas pelo estado devem ser observadas pelos municípios situados em seu território, mas são preteridas pelas normas gerais da União.

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Q2490881

Direito Constitucional Direitos Políticos ,

Ano: 2024 Banca: FGV Órgão: TJ-MS Prova: FGV - 2024 - TJ-MS - Técnico de Nível Superior - Analista de Sistemas Computacionais - Analista de Infraestrutura de Redes |

Q2490881 Direito Constitucional

Alternativas

em I, a cidadania está ineficaz;

em todas as situações, a cidadania foi afetada apenas em sua acepção ativa;

tanto em I como em II, a cidadania foi afetada em suas acepções ativa e passiva;

em III, a cidadania foi afetada tanto em sua acepção ativa como em sua acepção passiva;

em III, foi reconhecida a perda de nacionalidade, que comprometeu o alistamento eleitoral.

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Q2490233

Direito Constitucional Direitos da Nacionalidade ,

Ano: 2024 Banca: IBRB Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Motorista (Categoria D) |

Q2490233 Direito Constitucional

É considerado um brasileiro nato:

Alternativas

Os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

Os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro e mãe brasileira, desde que os dois estejam a serviço da República Federativa do Brasil.

Os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, antes de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira.

Os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de língua portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral.

Os estrangeiros de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.

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Q2490232

Direito Constitucional Direitos Políticos ,

Ano: 2024 Banca: IBRB Órgão: Prefeitura de Jeremoabo - BA Prova: IBRB - 2024 - Prefeitura de Jeremoabo - BA - Motorista (Categoria D) |

Q2490232 Direito Constitucional

São condições de elegibilidade, na forma da lei, a idade mínima de:

Alternativas

Trinta e cinco anos para Presidente.

Trinta e cinco anos para Governador.

Vinte e cinco anos para Deputado Federal.

Vinte e um anos para Vereador.

Dezoito anos para Prefeito.

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Respostas

11: D

12: D

13: D

14: A

15: A

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