Questões de Direito Constitucional - Controle Preventivo: Comissões de Constituição e Justiça e Veto Jurídico para Concurso
Foram encontradas 151 questões
Ano: 2023
Banca:
CONSULPLAN
Órgão:
CORE-PE
Prova:
CONSULPLAN - 2023 - CORE-PE - Assistente Jurídico |
Q2315175
Direito Constitucional
Quanto ao momento de realização, o controle de constitucionalidade pode ser preventivo ou repressivo. Em relação ao controle
preventivo, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Câmara de Aparecida - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Câmara de Aparecida - SP - Procurador Legislativo |
Q2283297
Direito Constitucional
Determinada Câmara de Vereadores pretende pautar a
votação de projeto de lei. Em análise técnica, constatou-se que não foi observado o devido processo legislativo
para sua tramitação.
Nesse sentido, é correto afirmar que o projeto de lei pode ser submetido
Nesse sentido, é correto afirmar que o projeto de lei pode ser submetido
Ano: 2023
Banca:
IBADE
Órgão:
Prefeitura de Rio Branco - AC
Prova:
IBADE - 2023 - Prefeitura de Rio Branco - AC - Procurador Municipal |
Q2209989
Direito Constitucional
O controle de constitucionalidade é um mecanismo criado
através de Lei como maneira de proteger a soberania da
Constituição. Com o fim de garantir o pleno
funcionamento das leis e normas constitucionais há dois
tipos de fiscalização, e cada controle irá atuar de forma
diferente, quais sejam, o controle de constitucionalidade
preventivo e o controle de constitucionalidade repressivo,
conforme previsto na Lei n. 9868/99. Considerando tais
informações e outras na legislação referida, além da
própria Constituição Federal, é correto afirmar que:
Q2165952
Direito Constitucional
Considerando a Constituição da República de 1988 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre o controle constitucionalidade das leis e dos atos normativos, é correto afirmar que:
Ano: 2023
Banca:
VUNESP
Órgão:
Prefeitura de Marília - SP
Prova:
VUNESP - 2023 - Prefeitura de Marília - SP - Procurador Jurídico (PROVA ANULADA) |
Q2133472
Direito Constitucional
Sobre o controle de constitucionalidade de leis municipais, é correto afirmar que: