Questões de Direito Civil - Contratos em Espécie para Concurso
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II. Os bens particulares dos sócios não podem ser executados por dívidas da sociedade, senão depois de executados os bens sociais.
III. Somente se considera sociedade simples aquela constituída para o exercício profissional de natureza intelectual, científica, literária ou artística cujo faturamento não ultrapasse o limite previsto no regime de tributação denominado Simples Nacional.
Quais estão corretas?
I. Trata-se de prazo prescricional, podendo, em regra, ser interrompido ou suspenso.
II. Trata-se de prazo decadencial, não se aplicando, em regra, as normas que impedem, suspendem ou interrompem a prescrição.
III. A parte a quem aproveita pode alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.
IV. Deve o juiz, de ofício, conhecê-la.
Sobre os itens aplicados ao prazo constante da retrovenda, tendo em vista a sua natureza jurídica, está correto o que se afirma apenas em
Os técnicos começaram a trabalhar, empreendendo grandes esforços de tempo e técnica. Gustavo obteve a solução primeiro, no quinto dia após a promessa, comunicando Soraia do fato. No entanto, Marcelo e Caio conseguiram solucionar o problema, respectivamente, no sexto e no sétimo dia, e, por isso, também procuraram Soraia para receber a quantia, por estarem dentro do prazo por ela estipulado.
Sobre a situação hipotética narrada, assinale a afirmativa correta.