Questões de Direito Administrativo - Requisitos do ato administrativo – competência, finalidade, forma, motivo e objeto para Concurso

Foram encontradas 1.247 questões

Q2480238 Direito Administrativo
O Procurador do Município Ômega convalidou um ato administrativo que continha vício no elemento Forma. O referido despacho administrativo foi:
Alternativas
Q2467810 Direito Administrativo

A respeito dos atos administrativos, notadamente em relação ao conceito, aos requisitos, aos atributos, à classificação e às espécies, julgue o item.


A forma, o motivo e a finalidade são elementos discricionários do ato administrativo discricionário.

Alternativas
Q2459867 Direito Administrativo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento do Recurso Extraordinário RE 684612, com repercussão geral (Tema 698), fixou parâmetros para nortear decisões judiciais.
A respeito do recente posicionamento do STF em repercussão geral sobre os parâmetros do controle jurisdicional de políticas públicas voltadas à realização de direitos fundamentais, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q2444226 Direito Administrativo
É representada pelo interesse público, materializada na lei e será sempre pública. O desvio desse objetivo legal leva a invalidação do ato e caracteriza o desvio do objetivo final, outra espécie de abuso de poder.
A qual elemento do ato administrativo o texto acima se refere? 
Alternativas
Q2440135 Direito Administrativo
[Questão inédita] Em relação ao direito administrativo, assinale a alternativa que corresponde a um elemento ou requisito de validade dos atos administrativos:
Alternativas
Respostas
1: A
2: E
3: B
4: B
5: E