Questões de Direito Administrativo - Cláusulas Exorbitantes e Equilíbrio Econômico-Financeiro para Concurso
Foram encontradas 414 questões
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165240
Direito Administrativo
Texto associado
No que diz respeito aos contratos administrativos e à
parceria público‑privada (PPP), julgue o item.
Nos contratos administrativos, os termos da igualdade
alteram‑se, necessariamente, toda vez que o poder
público desagravar os encargos.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165229
Direito Administrativo
Texto associado
Com relação ao equilíbrio econômico‑financeiro dos
contratos administrativos, julgue o item.
A contingência extraordinária, que afeta o contratante,
refere‑se aos riscos que advêm das atividades
desempenhadas pelo Estado, por meio de seus
agentes, e deve ser suportada pelo poder público.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165228
Direito Administrativo
Texto associado
Com relação ao equilíbrio econômico‑financeiro dos
contratos administrativos, julgue o item.
Os contratos comutativos não são imunes à ocorrência
de contingências.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165227
Direito Administrativo
Texto associado
Com relação ao equilíbrio econômico‑financeiro dos
contratos administrativos, julgue o item.
Nos contratos administrativos, a contingência
ordinária ou empresarial da contratada refere‑se
aos riscos inerentes à própria atividade empresarial,
devendo ser suportada pela parte, com ensejo à
aplicação da teoria da imprevisão.
Ano: 2023
Banca:
Quadrix
Órgão:
PROCON-DF
Prova:
Quadrix - 2023 - PROCON-DF - Analista De Atividades De Defesa Do Consumidor - Modernização da Gestão Pública |
Q2165226
Direito Administrativo
Texto associado
Com relação ao equilíbrio econômico‑financeiro dos
contratos administrativos, julgue o item.
A contingência contratual extraordinária refere‑se ao
grau de incerteza econômica natural ou fisiológica e,
portanto, implícita em todas as espécies contratuais,
que pode tornar uma determinada operação
econômica mais ou menos vantajosa para uma parte
ou para outra.