Questões de Contabilidade Pública - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público - DCASP para Concurso

Considere o extrato do balanço patrimonial a seguir oriundo das demonstrações contábeis anuais de um Estado da Federação.






A partir da análise das informações do extrato e à luz da estrutura de apresentação das demonstrações contábeis do setor público, é correto afirmar que:

O conjunto das Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público, conforme preconiza o MCASP, é composto por: (a) Balanço Patrimonial; (b) Demonstração das Variações Patrimoniais; (c) Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; (d) Demonstração dos Fluxos de Caixa; (e) Balanço Orçamentário; (f) Balanço Financeiro; (g) Notas explicativas, compreendendo a descrição sucinta das principais políticas contábeis e outras informações elucidativas; e, (h) Informação comparativa com o período anterior. A imagem, a seguir, é um recorte de uma demonstração da Prefeitura de Campos dos Goytacazes do ano de 2022.




A imagem apresentada se refere:

Uma universidade do setor público obteve um empréstimo em termos mais favoráveis que os de mercado. A entidade determinou que as diferenças entre o montante recebido pelo empréstimo e o seu valor justo no reconhecimento inicial devem ser reconhecidas como receita de transação sem contraprestação. Além disso, a condição imposta sobre o ativo transferido resulta em obrigação presente.

Nesse caso, a universidade deve reconhecer a obrigação como