Questões OAB de Direito Civil
Foram encontradas 353 questões
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207356
Direito Civil
Renata alugou um imóvel a Tadeu. Como garantia das obrigações
de Tadeu, Luzia e Humberto prestaram fiança a Renata. Tadeu
descumpriu suas obrigações contratuais, deixando de pagar as
contraprestações ajustadas.
Diante desse quadro hipotético, assinale a afirmativa correta.
Diante desse quadro hipotético, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207355
Direito Civil
Os irmãos Eduardo e Letícia herdaram um apartamento de sua
mãe. Concluído o inventário, decidiram vender o apartamento ao
casal Pedro e Mariana. Para tanto, as partes celebraram contrato
de compra e venda. Pedro e Mariana se obrigaram,
solidariamente, a pagar o preço pactuado (R$ 600.000,00) no
prazo de trinta dias. Não foi avençada cláusula de solidariedade
ativa. Alcançado o prazo contratual, Pedro e Mariana não pagaram
o preço.
Tendo em vista a situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.
Tendo em vista a situação hipotética apresentada, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207354
Direito Civil
Antônio é proprietário de um prédio que não tem acesso à via
pública. De um lado, Antônio tem Ricardo como vizinho, cuja
propriedade alcança a via pública. Do outro lado, Antônio tem
Luíza como vizinha, cuja propriedade também alcança a via
pública. Todavia, no caso do imóvel de Luíza, o caminho até a via
pública é menos natural e mais difícil. Ricardo e Luíza recusaram-se a oferecer voluntariamente a passagem.
Diante disso, Antônio pode exigir
Diante disso, Antônio pode exigir
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207352
Direito Civil
Maria Cristina era casada com Roberto, falecido no início de 2022,
sem deixar testamento, sob o regime de separação convencional
de bens. O casal sempre viveu em um imóvel de propriedade de
Roberto com seus dois filhos, Alcino e Valério, que não moram
mais com os pais. Roberto deixou, além do referido imóvel
residencial, alguns investimentos e outro imóvel, de natureza
comercial.
Sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, assinale a afirmativa correta.
Sobre o direito real de habitação do cônjuge sobrevivente, assinale a afirmativa correta.
Ano: 2023
Banca:
FGV
Órgão:
OAB
Prova:
FGV - 2023 - OAB - Exame da Ordem Unificado XXXVIII - Primeira Fase |
Q2207335
Direito Civil
O cidadão francês Pierre Renoir, residente e domiciliado em
Portugal, foi casado com uma espanhola, com quem teve dois
filhos nascidos na Alemanha. Pierre faleceu em 2022 e deixou
como herança um apartamento no Brasil, onde viveu durante a
fase universitária.
Nesta hipótese, à sucessão do bem será aplicada a lei.
Nesta hipótese, à sucessão do bem será aplicada a lei.